Processo 189510/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2012 16:11
Autuado em 02/04/2012 16:11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4132/2013 da Primeira Câmara, de 17/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2013 Acórdão   4132/ 2013 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
08/10/2013 Acórdão   4132/ 2013 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
08/05/2013   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU
Gestor atual GERVASIO DIONISIO RIBEIRO
Gestor das Contas GERVASIO DIONISIO RIBEIRO

Juntadas
DataDescrição
06/05/2013 08:44 Petição de outra natureza
28/08/2012 13:42 do Protocolo 576425/12
21/08/2012 08:50 Juntada de AR ofício 1549/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  03/08/2012 Ofício de Contraditório   1549/ 2012 14/08/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2013 779 Despacho Processual Diverso nº 2037/2013
17/10/2013 749 Acórdão nº 4132/2013
04/10/2013 740 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2013 de 08/10/2013
16/05/2013 641 Despacho Processual Diverso nº 584/2013
16/07/2012 444 Despacho Processual Diverso nº 858/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5866/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2013 18:20 DP  
13/11/2013 18:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2037/2013 -
12/11/2013 13:30 DEX Informação nº 4318/2013 -
08/10/2013 19:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2950/2013 -
08/10/2013 19:21 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2922/2013 -
20/08/2013 17:52 GCILB  
05/07/2013 12:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 3917/2013 -
05/07/2013 12:51 SMPjTC Parecer nº 12913/2013 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de Contas. Retorno após juntada de novos documentos. Pela regularidade com ressalva.
14/05/2013 18:52 DCM Instrução nº 2632/2013 - Ementa: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2011. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas
09/05/2013 12:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 584/2013 -
08/05/2013 15:49 S2C Certidão de Sessão nº 621/2013 -
07/03/2013 16:00 GCILB  
19/02/2013 13:14 SMPjTC Parecer nº 2657/2013 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas de entidade municipal. Exercício financeiro de 2011. Contas irregulares.
11/07/2012 18:32 DCM Instrução nº 198/2013 - FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/07/2012 18:32 DCM Ofício de Contraditório nº 1549/2012 -
09/07/2012 15:36 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 304/2012 -
09/07/2012 15:36 GCILB Despacho Processual Diverso nº 858/2012 -
03/04/2012 10:44 DCM Instrução nº 2628/2012 - FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/04/2012 17:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5866/2012 -

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